Transcrevemos e reproduzimos o vlog do Dr. Guilherme Boulos, pela importância equiparada às preocupações porque Belo Horizonte Passa.
Plano Diretor: tragédia à vista
Guilherme Boulos é Deputado Federal eleito por SP com 1.001.472 votos. Coordenador do MTST e da Frente Povo Sem Medo. twitter.com/GuilhermeBoulos facebook.com/guilhermeboulos.oficial instagram.com/guilhermeboulos.oficial tiktok.com/@guilhermeboulos
Transcrição
(00:00) tragédia à vista nessa semana que passou a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação a revisão do plano diretor da cidade mudanças que foram feitas na calada da noite de última hora no texto do substitutivo tão sendo criticadas por 99% dos urbanistas dos especialistas de quem pensa a cidade e urbanismo em São Paulo vamos voltar um pouquinho para que que serve um plano diretor como é que ele interfere na vida das pessoas no caso daqui de São Paulo de 12 milhões de habitantes e o que que tá em jogo nessa revisão para dizer o
(00:40) mínimo polêmica promovida pelo prefeito Ricardo Nunes Esse vai ser o tema de hoje do nosso café com bolos e aí tem tempo para um cafezinho para fazer um bom café meu bem o plano diretor estratégico é uma lei pau que a maior parte dos Municípios brasileiros têm e que está prevista lá na Constituição de 88 e particularmente no estatuto da cidade que é uma lei federal de 2001 o plano diretor de uma cidade tem um objetivo de organizar o uso e ocupação do solo o que que é isso é definir um grau de planejamento que não depende
(01:23) apenas das forças de mercado da especulação imobiliária para que a cidade seja organizada como se fosse um mapa plano diretor tem esse mapa que é o mapa de zoneamento para dizer o seguinte ó nessa região aqui tá reservada para moradia Popular aqui é uma área comercial aqui nessa outra região você pode construir prédios mais altos aqui não só pode construir casas ou prédios mais baixos essa é uma área verde aqui Tá reservado para um parque público é um estado o poder público cumprindo a sua função de planejar e de organizar de
(01:56) algum modo a vida urbana já tão caótica que a gente tem porque as nossas pega São Paulo por exemplo foram frutos de um processo de urbanização desordenada desde ocupação irregular do solo de uma migração muito intensa em que o estado deixou acontecendo e tudo mais de algum lado hoje né ou já algumas décadas se tenta reorganizar isso com os planos diretores os planos diretores também são um instrumento para promover ou deveriam ser em tese para promover justiça social as nossas cidades todas elas tem um caráter muito desigual é a segregação
(02:29) social no território nas periferias mais distantes têm menos infraestrutura menos transporte público adequado o metrô não chega para dar um exemplo menos serviços públicos no centro Tá reservado em geral pra geração de serviços de empregos e tudo mais não é aquela coisa de periferia para o centro todos os dias horários de pico trânsito tremendo qualidade de vida baixa essa desigualdade na cidade o plano diretor também é um instrumento para que a gente possa enfrentar por exemplo cria zonas de incentivo a geração de emprego nas
(03:03) periferias ou criando regiões no centro onde se possa construir habitação de interesse social tem AZ no plano diretor que é zona especial de interesse social que é para moradia Popular para habitação para os mais pobres plano diretor é ou deveria ser um instrumento para combate à desigualdade e um instrumento do poder público de algum modo regular as forças de mercado quando ele cai na mão da especulação imobiliária de interesses financeiros pura e simplesmente o resultado disso é que o plano perde a sua eficácia como
(03:36) regulação para o bem da cidade Vai que vai subindo torre para todo lado sem se preocupar por exemplo com o impacto Urbano vamos parar para pensar pega um bairro como esses muitos que nós estamos vendo na cidade de São Paulo quem pega particularmente no centro expandido da cidade construções de espigões um atrás do outro quarteirões inteiros sendo derrubados bairros de classe média às vezes de classe média alta e tal em São Paulo São Paulo para construção de prédio legal você pode falar tá bom construir um prédio beleza só que onde
(04:05) moravam numa casa 10 pessoas no prédio no mesmo espaço vamos orar duzentas que vão significar 200 carros e não só um carro isso vai aumentar o trânsito naquela região se fez um estudo de impacto para saber o quanto que isso geraria não só de aumento de trânsito que poluição de pior da qualidade de vida de desgaste do ambiente urbanístico de superlotação o plano diretor Visa mexer exatamente nessas coisas bom até aí tudo bem São Paulo tem um plano diretor hoje que foi aprovado em 2014 na gestão do Fernando Haddad esse plano
(04:37) diretor foi exemplo e modelo para debate em várias cidades do mundo porque ele trouxe avanços importantes é um plano diretor moderno com instrumentos inovadores o relator dele foi um navio buduque que é urbanista da faculdade de arquitetura e urbanismo da USP já foi secretária em São Paulo e Era vereador na época esse plano diretor por exemplo ele duplicou as áreas dizer isso para habitação de interesse social na cidade eram 17 viraram 32 km² de áreas de zeiss Ele criou um mecanismo chamado cota de solidariedade que a proposta Inicial era
(05:11) mais ousada era no mesmo empreendimento você ter que quem fosse fazer um mega empreendimento de habitação para os mais ricos tivesse que ter uma parte de habitação Popular para combater essa segregação gerar convivência na cidade não conseguiu Mas conseguiu que esses Imóveis descem um dinheiro a mais a cota de solidariedade pro Futuro Urbe o fundo de desenvolvimento urbano para fazer habitação popular e outra parte da cidade teve avanço um desses avanços foram os eixos estruturantes foi concebido pela gestão Haddad que que
(05:41) eram Este estruturante era uma forma de estimular o uso do transporte público Então se pegava numa região onde tem estação de metrô perto a distância estabelecida era de 600 metros de uma estação de metrô você poderia fazer prédios mais elevados e com menos vagas de garagem Qual que é o cálculo com isso é você pensar mais a população numa zona onde tem transporte público de qualidade já disponível e você desestimular o uso de transporte individual é isso o mundo todo as cidades globais estão discutindo isso como estimular o transporte público
(06:13) e desestimular o transporte individual São Paulo fez isso com este estruturante valia para 600 metros as estações de metrô e 300 metros dos corredores de ônibus Esse é o plano que está em vigor hoje na cidade de São Paulo esses números não foram tirados da cartola foi feito um cálculo de estudo de impacto E por aí vai bom que que eles querem fazer agora nessa revisão um dos pontos que eles querem mexer exatamente no eixo estruturante querem aumentar de 600 metros o perímetro onde se pode construir prédios mais altos e tudo mais
(06:45) das estações de metrô para 1 km e dos 300 metros dos corredores para 450 M Ah bom mas tudo bem É só um número ali não se a gente pensar isso assim no centro expandido da cidade com mais de 90 estações de metrô que tem a 102 km² de área no estudo feito pelo labicidade coordenado pela minha querida amiga Raquel ronique também urbanista e professora da USP dá 15 mil itaquirões é praticamente todos sendo expandido que vai estar nessa área podendo verticalizar de uma maneira indiscriminada e mais ele abriu brecha a
(07:22) proposta agora é Abrir brecha para ter mais vagas de garagem você perverte o que era o sentido do eixo estruturante que era estimular transporte público você amplia ele para regiões mais distantes do transporte público e permite mais vaga de garagem aí é para poder liberar geral é meio isso ó passar Boiada para que a especulação imobiliária possa construir indiscriminadamente mais que isso nos miolos dos bairros que as regiões mais de dentro ruas menores os bairros ainda aumenta o coeficiente de aproveitamento
(07:51) que que é o coeficiente de aproveitamento é a possibilidade de construção e aumentando o coeficiente aproveitamento permite mais verticalização nos nos bairros gente isso é caos Isso é uma tragédia assim que tá ali dá para ver na esquina o que vai acontecer vai estimular ainda mais para isso bom para um setor imobiliário é bom porque eles vão ter lucratividade sem limite por constrói constrói quanto mais andares construir mas eles ganham de rentabilidade num prédio agora pra cidade isso é bom você verticalizar tudo
(08:23) botar milhares de pessoas no único quarteirão mais distante de transporte público dando Mais Grato Isso aqui vai ficar intransitável que anda em São Paulo já sabe como questionamento absurdo que tem na cidade é uma maneira de você agradar um determinado setor atender um único segmento com o prejuízo do futuro da cidade porque plano diretor não é só para o ano que vem é para planejar os próximos 10 15 20 anos é esse atentado que eles estão fazendo agora sobre o comando do prefeito Ricardo Nunes Cara essa assim vamos
(08:57) falar o português claro isso não é uma questão de Ah então querendo barrar o investimento imobiliário o setor da construção o setor da construção gera empregos não o plano diretor atual já levou algum da construção um bom imobiliário na cidade de São Paulo você tem um crescimento ano a ano porque ele permite os eixos estruturantes agora você tem que fazer isso com planejamento você não pode ainda mais uma cidade 12 milhões de habitantes você tem que pensar que cada ação gera um impacto você liberar geral para construção Está
(09:27) óbvio o que que vai gerar ali na frente você vai gerar umas é impossível de viver uma cidade que você não vai ter como resolver o problema de trânsito você vai 6 milhões de automóveis na cidade de São Paulo se você amplia isso mais vagas de garagem você tá gerando esse estímulo mais distante do transporte público e você libera geral as construções isso não é progresso gente às vezes fala em nome do Progresso do desenvolvimento pelo contrário isso é regressão é a mesma coisa de querer dizer derrubar a floresta amazônica em nome de aumentar a
(09:57) produção de soja é progresso para o Brasil não é você pode ter um agronegócio sustentável que Produza milho soja o que quer que seja sem derrubar a floresta amazônica na cidade é a mesma coisa você não precisa passar Boiada Você pode ter o setor da construção atuando sem destruir completamente a capacidade de convivência em São Paulo é isso que está em jogo agora não parou por aí tem um outro retrocesso que eles botaram na revisão do plano diretor além desse dos eixos estruturantes que é o fundo Urbe eu falei aqui já no nosso café com bolos
(10:28) do Fundo de desenvolvimento urbano que é o futuro é um fundo que foi criado para poder combater as desigualdades na cidade que ele vai ser para habitação Popular para regularização fundiária para urbanização de favelas dinheiro do fundurb é para isso de onde vem esse dinheiro um instrumento dos planos diretores chamado autorgonerosa que que é ortogonerosa é o seguinte tem lá o coeficiente construtivo de uma região do plano diretor que você só pode fazer prédio de 10 andares um exemplo Mas você quer fazer de 15 tudo bem você pode
(10:57) fazer de 15 Mas você vai pagar uma taxa para poder construir o prédio de queijo o nome dessa taxa é outorga onerosa e esse recurso vai para o futuro é assim que funciona isso existe nos planos diretores de boa parte das grandes metrópoles do mundo e autódrogonerosa deveria então é uma forma de distribuição você pega de um setor determinado setor imobiliário e você deveria investir no combate às desigualdades na cidade que que eles estão propondo agora qual que é a genialidade do momento ó se o empreendedor em vez de pagar o Thor
(11:26) gonerosa quiser fazer uma obra ele pode e a obra nem precisa ser um valor total do pode ser 10% a menos já tem um desconto Gente o que que é isso obra que obra não diz onde essa obra não diz atendendo qual prioridade quem vai fiscalizar o valor da obra nada a mais do que na cara que isso se chama esquema Isso é uma forma de abrir a porta para corrupção como é que você é a troca por uma obra gente como assim por uma obra não diz nada para trocar por uma obra e o pior para completar o dinheiro do fundo Urbe ainda pode ser usado não mais
(11:58) para regularização é urbanização faz falta é um fundo que foi criado para combater a desigualdade social vai ser usado para asfalto nada contra pelo contrário cidade precisa mesmo tem tanto buraco tem outro dia inclusive tive que trocar pneu do carro porque cair num buraco dentro do Campo Limpo aqui para o centro existe recurso no caixa da cidade para fazer asfalto tem quatro bi destinado para fazer por que que vai tirar esse recurso do fundurb E aí tem outra ainda né asfaltar é importante não pode fazer do jeito que estão fazendo
(12:26) que é assim você pega só as grandes Avenidas mete recapeamento às vezes não é venda que não precisava quem nunca viu isso é uma avenida que já estava boa você vai lá a falta de novo e a ruazinha que você passa todo dia ali do miolo do bairro continua com aquele mesmo buraco de sempre sem contar esse é esse é tema para um outro café com bolos um esquema que tem ali a empresa recebe por tonelagem Então ela abre um buraco muito maior do que um buraco que existia para poder botar mais material e receber mais pra tapar o buraco problemas as brechas
(12:53) que tem no contrato usar o Furby que é para habitação regularização urbanização de favela gente que tá em área de risco vivendo com um rato na beira de Córrego para asfalto ou para fazer uma obra indeterminada é abrir o caminho para corrupção e para falta de prioridade na cidade isso ficou muito claro essa semana teve um episódio marcante de um vereador aliado do Ricardo Nunes chamada Adilson Amadeu fez um desabafo chegou e pediu para o setor da conta diante das críticas óbvias aí essa mudança no plano diretor pediu para o setor da construção
(13:25) civil tinha que dar uma contrapartida para o prefeito para ajudar ele na reeleição contra a partida para ele na reeleição Olha o nível gente é é balcão assim aberto ó nós estamos incorporando as propostas de vocês estamos ajudando vocês vocês têm que pagar a campanha é quase isso que o cara disse olha o nível nós estamos falando de São Paulo uma das maiores metrópoles do mundo São Paulo uma cidade global a cidade Vanguarda em tantas coisas inovadoras uma cidade que acolheu todos os povos Funda não dá pra gente ficar refém desse tipo de coisa
(13:57) Aliás não dá pra gente ficar Refém dessa gestão em São Paulo que é uma mistura de abandono com corrupção e com desumanidade poucas vezes eu vi a cidade de São Paulo eu tenho 40 anos de idade nascido crescido viver minha vida toda aqui em São Paulo poucas vezes eu vi a cidade de São Paulo tão largadas você anda no centro é lixo para todo lado é a população de rua sendo tratada como se não fosse gente a cidade abandonada sem rumo sem plano sem projeto por uma gestão que tá fazendo esse tipo de coisa negociar até aqui
(14:31) vai vai de São Paulo não merece isso por isso essa batalha esse episódio agora do plano diretor precisa ter a atenção de toda a sociedade Paulistana para a gente entender o que tá em jogo e tá em jogo não é só a é agora uma lei que Vai Ser aprovada eleição no próximo ano não que tá em jogo são as gerações que vão vir é que cidade a gente quer deixar para os nossos filhos O que tá em jogo esse São Paulo vai ser uma cidade que se paute pelo que se debate de forma mais avançada e moderna urbanismo em qualidade de vida direito à cidade
(15:02) integração de recursos de infraestrutura serviços com moradia em redução de distâncias em transição verde ou se São Paulo vai virar uma cidade entupida que você não consegue andar daqui para lá porque eles aprovaram um plano que só atende o interesse de um segmento específico ignora 12 milhões de paulistanos nós não podemos permitir que isso seja aprovado a segunda votação tá marcada para o dia 21 de junho é muito importante mobilização de todos para evitar esse retrocesso esse foi mais um café com bolo para fazer
(15:42) um bom café meu bem